Colegiado

 

ORIGEM Nome do colegiado Fundamento Legal Ementa Unidade MJSP que preside, coordena ou participa
(indicar se Ministro preside o colegiado)
Unidade MJSP
(Preside/Coordena OU Participa)
Link da norma Sigla do Colegiado Tipo de Ato de Criação Nº Ato do Ato de Criação Coordenação/Presidência ÁREA INTERNA Tipo Interno/Externo Permanente/Provisório Data de Criação Data Término Participação Social Natureza do Colegiado Membro Titular - Ministério Doc.de Indicação - Titular Cargo - Titular Vigência - Titular Membro Suplente  - Ministério Doc.Indicação - Suplente Cargo - Suplente Vigência Suplente
PR Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019 Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro PRF Participa http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9865.htm Copron DECRETO 9.865 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL   Comissão EXTERNO           EDUARDO AGGIO DE SÁ OFÍCIO Nº 635/2020/DG DIRETOR-GERAL PERMANENTE FÁBIO ELISSANDRO CASSIMIRO RAMOS OFÍCIO Nº 635/2020/DG DIRETOR DE OPERAÇÕES PERMANENTE
MD Subcomissão de Integração de Sistemas do Conselho Nacional da
Amazônia Legal 
DECRETO Nº 10.239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal. MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Participa http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.239-de-11-de-fevereiro-de-2020-242820142 (CNAL) PORTARIA 48 Vice-Presidente da República     EXTERNO   17/4/2020 - -   THAÍS VIEIRA ROSÁRIO OFÍCIO N° 14039/GM-MD POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL TRANSITÓRIA - - - -
MJSP Câmara Temática de Transporte Rodoviário – CONTRAN LEI Nº 9.503/97 E Resolução nº 777, DE 13 DE JUNHO DE 2019   PRF Participa   CTTR LEI 9503 DENATRAN PRF CÂMARA EXTERNO   9/23/1997 - - _ ALBERTO ELIAS MALUF PORTARIA Nº 45, DE 8 DE MAIO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PERMANENTE DAVI COSTA MELO PORTARIA Nº 45, DE 8 DE MAIO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PERMANENTE
MJSP  Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização de Trânsito Lei Nº 9.503/97 E Resolução Nº 777, DE 13 DE JUNHO DE 2019   PRF Participa   CTET LEI 9503 DENATRAN PRF CÂMARA EXTERNO   9/23/1997 - - _ LEONARDO SILVA RODRIGUES PORTARIA Nº 45, DE 8 DE MAIO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PERMANENTE LUIS ALBERTO SAKAI PORTARIA Nº 589 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PERMANENTE
MJSP  Câmara Temática de Educação e Saúde para o Trânsito Lei Nº 9.503/97 E Resolução Nº 777, DE 13 DE JUNHO DE 2019   PRF Participa   CTES LEI 9503 DENATRAN PRF CÂMARA EXTERNO   9/23/1997 - - _ EVERALDO VALENGA ALVES PORTARIA Nº 45, DE 8 DE MAIO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PERMANENTE FÁBIO VARGAS MENDES PORTARIA Nº 45, DE 8 DE MAIO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PERMANENTE
MJSP  Câmara Temática de Esforço Legal  Lei Nº 9.503/97 E Resolução Nº 777, DE 13 DE JUNHO DE 2019   PRF Participa   CTEL LEI 9503 DENATRAN PRF CÂMARA EXTERNO   9/23/1997  - - _ ANTONIEL ALVES DE LIMA  PORTARIA Nº 590 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PERMANENTE JAIRO LUCIANO RODRIGUES PORTARIA Nº 45, DE 8 DE MAIO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PERMANENTE
MJSP  Câmara Temática de Assuntos Veiculares e Ambientais Lei Nº 9.503/97 E Nº 777, Resolução DE 13 DE JUNHO DE 2019   PRF Participa   CTAV LEI 9503 DENATRAN PRF CÂMARA EXTERNO   9/23/1997  - - _ PEDRO OLIVEIRA LAMDIM PORTARIA Nº 45, DE 8 DE MAIO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PERMANENTE JÚLIO CÉSAR DE MATTOS ZAMBON PORTARIA Nº 45, DE 8 DE MAIO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA VIÁRIA PERMANENTE
MJSP  Comitê Gestor do Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito  Portaria Denatran nº 249, de 11 de maio de 2012   PRF Participa http://www.editoramagister.com/legis_23335837_PORTARIA_N_249_DE_11_DE_MAIO_DE_2012.asp CGRENAINF PORTARIA 249 DENATRAN PRF COMITÊ EXTERNO   5/11/2012 - - _ TAYNARA DIAS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 44 DE 24 DE MARÇO DE 2017. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PERMANENTE PATRÍCIA MARIA DA COSTA LIMA BOTELHO  PORTARIA Nº 44 DE 24 DE MARÇO DE 2017 POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PERMANENTE
MJSP  Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência  Lei nº  9.883, de 7 de dezembro de 1999 Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências. PRF Participa   CONSISBIN LEI 9883 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PRF CONSELHO EXTERNO   12/7/1999  - - _ EDUARDO AGGIO DE SÁ 08650.024358/2019-01 DIRETOR-GERAL PERMANENTE ZANDER CAVALCANTE ARRUDA 08650.024358/2019-01 POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PERMANENTE
MJSP  Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas Decreto nº 9.489, DE 30 DE AGOSTO DE 2018   PRF PRFPreside/Coordena   CONSINESP DECRETO 9489 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PRF CONSELHO INTERNO   8/30/2018  - - _ JESSÉ BERTO DE ANDRADE PORTARIA Nº 830, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL TRANSITÓRIA HENRIQUE FONTENELLE GALVÃO DOS PASSOS  PORTARIA Nº 830, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL TRANSITÓRIA
MJSP  Centro Integrado de Operações de Fronteira Portaria nº 264, DE 25 DE MARÇO DE 2019, MJSP   PRF Preside/Coordena   CIOPFRON PORTARIA 264 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PRF CENTRO INTERNO   3/25/2019  _ _ _ ADRIANO VIEIRA PEREIRA OFÍCIO Nº 405/2019/DG DO PROCESSO 08650.005325/2019-54 POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL TRANSITÓRIA GUSTAVO HENRIQUE DE MEDEIROS ALCOFORADO OFÍCIO Nº 405/2019/DG DO PROCESSO 08650.005325/2019-54 POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL TRANSITÓRIA
MJSP  Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública - Corsusp Decreto nº 10.158 de 9 de dezembro de 2019 Institui o Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública. COGER, SENASP, PF, PRF e DEPEN Preside/Coordena http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10158.htm CORSUSP DECRETO 10158 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA COGER FÓRUM EXTERNO PERMANENTE 12/9/2019  - - DELIBERATIVO PAULA ARAÚJO CORRÊA MEMBRO NATO CORREGEDORA-
GERAL
_ A DEFINIR PORTARIA DO MINISTRO - MJSP _ _
MJSP  Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual - CNCP Decreto nº 9.875 de 27 de junho de 2019 Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual. SENACON e PRF Preside/Coordena http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9875.htm CNCP DECRETO 9875 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON CONSELHO EXTERNO PERMANENTE 6/27/2019  - SIM CONSULTIVO SENACON: LUCIANO BENETTI TIMM
PRF: FÁBIO ELISSANDRO CASSIMIRO RAMOS
SENACON: MEMBRO NATO (ALÉM DA PORTARIA Nº 176, DE 26/02/2019)
PRF: OFÍCIO Nº 822/2019/DG DO PROCESSO 08650.014308/2019-16
SENACON: SECRETÁRIO NACIONAL DO CONSUMIDOR
PRF: OFÍCIO Nº 822/2019/DG DO PROCESSO 08650.014308/2019-16
PERMANENTE SENACON: LEONARDO MARQUES ALBUQUERQUE
PRF: ZANDER CAVALCANTE ARRUDA
SENACON: MEMBRO NATO ((ALÉM DA PORTARIA Nº 176, DE 26/02/2019)
PRF: OFÍCIO Nº 822/2019/DG DO PROCESSO 08650.014308/2019-16
SENACON: COORDENADOR-GERAL DE CONSULTORIA TÉC. E SANÇÕES ADM.
PRF: POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
TRANSITÓRIA
MJSP  Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas Decreto nº 9.877, de 27 de junho de 2019 Altera o Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015, para dispor sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. SENASP, SEOPI, PF e PRF Participa http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9877.htm CGPNR-FRVC DECRETO 8614 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SENASP, SEOPI, PF e PRF COMITÊ EXTERNO PERMANENTE 12/22/2015  - NÃO DELIBERATIVO SENASP: ERIVAL DE SOUZA JÚNIOR
PRF: FÁBIO ELISSANDRO CASSIMIRO RAMOS
SENASP: NÃO INFORMADO;
PRF: PORTARIA N° 744, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
SENASP: NÃO INFORMADO;
PRF: COORDENADOR-GERAL DE OPERAÇÕES ESPECIALIZADAS
PERMANENTE SENASP: JOSÉ GERALDO ADORNI
PRF: PAULO SÉRGIO GUEDES DE OLIVEIRA
SENASP: NÃO INFORMADO;
PRF: PORTARIA N° 744, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
SENASP: NÃO INFORMADO;
PRF: POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
TRANSITÓRIA